Promotora de Justiça de Gurupi participa de mutirão de audiências de casos de violência doméstica
Na Comarca de Gurupi foram marcadas 34 audiências. De acordo com a Promotora de Justiça, a maioria das ações penais referem-se aos anos de 2017 e 2018. “Nestas audiências, vamos ouvir a vítima e as testemunhas, cabendo ao Ministério Público oferecer as alegações finais oralmente”, pontuou Ana Lúcia Bernardes, explicando, ainda, que a sentença será proferida em outra ocasião.
Segundo o Juiz da Vara Especializada de Combate à Violência Doméstica, Ademar Alves de Souza Filho, o programa visa concentrar esforços a fim de agilizar o julgamento dos acusados da prática de crimes de violência de gênero, também comumente chamada de violência doméstica, sendo a mulher a principal vítima. “Outro aspecto que é interessante ressaltar é que o programa tem uma certa visibilidade durante este esforço concentrado e acaba por encorajar outras mulheres que sofrem de violência doméstica e que muitas vezes, por temer novas agressões ou por receio que não haja punição ao autor da agressão, preferem não denunciar o fato”, ponderou.
Semana Justiça pela Paz em Casa
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher.
Iniciado em março de 2015, o programa conta com três momentos de mobilização ao longo do ano. As semanas ocorrem em março (marcando o dia das mulheres), em agosto (por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha), e em novembro (quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher). (Denise Soares com informações do TJ).