Seminário sobre investigação e negociação na área ambiental tem participação de membros do Tocantins
Nos dias 13 e 14 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA), realizou o seminário “Investigação e negociação ambiental: uma abordagem interinstitucional”. O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e os promotores de Justiça Airton Amilcar Momo e Francisco José Brandes Júnior participaram do evento, ocorrido em Brasília.
Durante os dois dias do evento, membros do Ministério Público e integrantes do Poder Judiciário, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal (PF) compartilharam experiências práticas e teóricas referentes a novas tecnologias utilizadas na investigação ambiental.
O seminário foi realizado por meio de painéis com participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, que falou sobre a jurisprudência ambiental no STJ, além de palestras sobre os 20 anos da Lei de Crimes Ambientais e a utilização do cadastro ambiental rural como instrumento de investigação ambiental. (Denise Soares)