MPE é parceiro em projeto de leitura para presos em Araguatins

Daianne Fernandes

O Ministério Público Estadual (MPE) é parceiro do projeto “Porta aberta”, lançado nesta quarta-feira, 5, no campus do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) da cidade de Araguatins, com o objetivo de promover a leitura entre as pessoas privadas de liberdade, contribuir com o fortalecimento dos direitos humanos e servir como forma complementar de remição penal.

Desenvolvido pelo IFTO, o projeto conta com a parceria também da Delegacia de Polícia de Araguatins e do juiz de execução penal da Comarca de Araguatins.

O Promotor de Justiça Breno Oliveira Simonassi avalia que são amplos os benefícios resultantes do projeto, como o enriquecimento educacional, cultural, espiritual, psicológico e social dos participantes, além da diminuição de suas penas. “Os apenados que participarem corretamente do projeto no período de um ano, terão redução de até 48 dias em sua penalidade”, informou.

No lançamento, a juíza da vara criminal e diretora do Fórum de Araguatins, Nely Alves da Cruz, informou que um projeto similar já funciona com sucesso em Araguaína e que o desejo de implantar uma iniciativa de incentivo à leitura na unidade prisional de Araguatins era antigo. A juíza ainda enfatizou que os colaboradores do projeto atuarão de forma voluntária, de modo que não haverá ônus para o Estado.

Projeto

Os participantes terão até 21 dias para a leitura de um livro, ao longo de cada mês. Depois disso, devem escrever uma resenha, que, se for avaliada positivamente, pode render ao encarcerado a remição de uma a quatro dias da pena, dependendo da gravidade do delito cometido. Esta redução é avaliada pelo Ministério Público e pelo juiz de execução penal.

Segundo a coordenadora do projeto, Maristela Tavares, os livros serão ofertados aos apenados pelo campus do IFTO de Araguatins. “Serão livros pré-selecionados pela Promotoria de Justiça e pela Defensoria Pública, e as atividades do projeto também contarão com o apoio do projeto Brasil Alfabetizado, executado pela Delegacia Regional de Ensino de Araguatins”, frisou.