Eleição para novo membro do Conselho Superior ocorrerá em 8 de novembro

Flávio Herculano

O Conselho Superior do Ministério Público realizou sessão extraordinária nesta terça-feira, 11, visando traçar as diretrizes para eleição de um novo membro para o Colegiado, a ser eleito pelos promotores de justiça.

Segundo foi deliberado, a eleição do novo integrante do Conselho ocorrerá em 8 de novembro, por meio de votação eletrônica, via sistema Athenas. Os interessados em concorrer ao cargo devem registrar candidatura nos dias 1, 3 e 4. Em seguida, o dia 7 corresponde ao prazo para protocolo de impugnação das candidaturas e julgamento destes pedidos.

A nova vaga para o Conselho Superior do Ministério Público será aberta em função do término do mandato do Procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu, que ocorrerá em 12 de dezembro.

Vacância nas promotorias
Em seguida à sessão extra, o colegiado realizou sessão ordinária para apreciação de uma pauta extensa. Entre os itens votados, está um que declarou vacância em promotorias de justiça de primeira, segunda e terceira entrância e que definiu critérios para o provimento destas vagas, estabelecendo se este se dará por meio de concursos de remoção ou de promoção.

Foram declaradas vagas as seguintes promotorias de justiça, a serem preenchidas segundo o critério relacionado entre parênteses:

Terceira Entrância: 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis (merecimento);

Segunda Entrância: Arapoema (merecimento), Xambioá (antiguidade), Filadélfia (merecimento), 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis (antiguidade), Natividade (merecimento).

Primeira Entrância: Itacajá (antiguidade), Aurora do Tocantins (merecimento), Goiatins (Antiguidade), Axixá do Tocantins (merecimento), Ponte Alta (antiguidade), Araguacema (merecimento), Figueirópolis (antiguidade).