A pedido do MPE, Justiça interdita delegacia de Araguaína

Ana Paula Rehbein

Após receber dois processos para elaboração de parecer, onde a Defensoria Pública postulava o relaxamento de prisão dos presos provisórios que se encontravam reclusos na Delegacia de Plantão de Araguaína, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Caleb Melo, dirigiu-se ao local e encontrou 14 presos em uma cela de 6m2, com o esgoto entupido e pouca ventilação, em um clima de cerca de 35°C. Um dos presos se encontrava amarrado ao pé de uma mesa e outro, do lado de fora da grade.

No mesmo prédio, ao lado da Delegacia de Plantão, funciona o CPPA (Centro de Prisão Provisória de Araguaína), o qual não dispõe de telefone e nem de rádio, sequer nas viaturas. Após vistoria do Corpo de Bombeiros, constatou-se que o prédio está comprometido e os extintores estão vencidos. Além disso, na entrada do presídio, estão dispostos cerca de 50 colchões e camas de madeira, agravando o risco de incêndio.

Diante desse quadro degradante e de ofensa à dignidade da pessoa humana, o Ministério Público indeferiu o relaxamento de prisão e pediu a imediata interdição da Delegacia de Plantão. O MPE sugeriu que os presos fossem transferidos para outro local. A Justiça acatou o pedido e determinou que fossem levados para o Estádio Mirandão, sob a custódia da PM-TO e do sistema prisional, que deverão providenciar 48 (quarenta e oito) servidores para a custódia dos presos, em regime de plantão de 24 por 72 horas.

Foi também determinada a retirada dos colchões, sendo que 20 deles foram requisitados para os presos provisórios, devendo ser deixados no Estádio Mirandão.