Comissão discute atuação dos MPEs nos Tribunais Superiores

Denise Soares

O chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Célio Sousa Rocha, esteve em Brasília, no último dia 10, para participar da Reunião da Comissão Permanente de Acompanhamento de Assuntos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores.

Na pauta do encontro, a discussão sobre a participação dos Membros em recursos do Ministério Público remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Célio Sousa esclareceu que o objetivo do grupo de trabalho é evitar que os recursos acompanhados pelo Ministério Público Federal (MPF) prescrevam. “Por quantidade excessiva de processos, muitas vezes, os recursos designados ao MPF não são analisados em tempo hábil e acabam por prescreverem. Nossa intenção é que, principalmente, o STJ se sensibilize quanto à designação de competência aos Membros dos MPEs, vez que no STF já existe alguma abertura para isso”, destacou Célio.