ATOS E NORMAS
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17404 resultados encontrados.
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Portaria 00091/2016
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4563)
DESIGNAÇÃO - KAMILA - SUBSTITUIÇÃO ENCARREGADO DE AREA - NATÁLIA.pdf
EM VIGOR
Ato 00091/2016
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 158)
ESTABILIZAÇÃO DE SERVIDORES MPE-TO digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00090/2016
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4561)
DESIGNAÇÃO - DAVID ANTONIO DA SILVA - SUBSTITUIÇÃO ENCARREGADO DE AREA -IRACEMA.pdf
EM VIGOR
Ato 00090/2016
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 157)
Prorroga Disposição - ANA LÚCIA, BRÍNEAe ELAINE - Ministério Público de Goiás - até dezembro de 2017 digitalizado
EM VIGOR
Ato 00089/2016
PUBLICAÇÃO EM: 03/11/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 156)
Aprova o LOGOTIPO DO NIS com ANEXO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00089/2016
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4561)
DESIGNAÇÃO - AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO - 1° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COLINAS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00088/2016
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4563)
REMOÇÃO - DIVINO HUMBERTO - PARAÍSO DO TOCANTINS.pdf
EM VIGOR
Ato 00088/2016
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 147)
088.2016 - Remanejamento e instalação 2ª Promotoria de Justiça de Miranorte
EM VIGOR
Portaria 00087/2016
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4561)
DESIGNAÇÃO - LUMA GOMIDES DE SOUZA - audiências Natividade.pdf
EM VIGOR
Ato 00087/2016
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 145)
PGJ - Ponto Facultativo - Transferir do dia 28 para 31.10.2016 - facultativo dia do servidor público - OUTUBRO 2016
EM VIGOR
Ato 00086/2016
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 145)
Atribuições da 4ª, 7ª, 13ª e 16ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 00086/2016
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4561)
LOTAÇÃO PROVISÓRIA - RAPHAELA SOUSA PAIVA- 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Ato 00085/2016
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 137)
(REVOGADO PELO ATO Nº 006/2020) REGULAMENTA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO REVOGA O ATO 52.2012 CORREÇÃO digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00085/2016
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4561)
LOTAÇÃO PROVISÓRIA - RENATO KENJI ARAKAKI - 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Ato 00084/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/09/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 136)
ESTABILIZAÇÃO DA SERVIDORA ROSIANE LIMA DE SOUSA digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00084/2016
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4561)
Lotação - FREURISMAR ALVES DE SOUSA - Provisória - Controladoria Interna.pdf
EM VIGOR
Portaria 00083/2016
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4561)
TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO - OFICIAL DE DILIGÊNCIAS - TATIANE GOMES BEZERRA.pdf
EM VIGOR
Ato 00083/2016
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 134)
JORNADA E Expediente SEXTA-feira ELEIÇÕES.doc
EM VIGOR
Portaria 00082/2016
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4560)
NOMEAÇÃO - FERNANDA DE SIQUEIRA CORREIA - ANALISTA Ministerial.pdf
EM VIGOR