MPTO apresenta balanço do Fórum Tocantinense dos Agrotóxicos em reunião do Coema

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nesta quinta-feira, 3, um balanço do trabalho realizado pelo Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos em reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (Coema). A apresentação, que atendeu a convite da presidência do Coema, foi conduzida pelo procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do MPTO, José Maria da Silva Júnior.

O Ministério Público possui assento no Coema, sendo representado pelo promotor de Justiça Regional do Araguaia, Francisco Brandes Júnior.

O procurador apresentou o histórico da criação do Fórum, sua composição, objetivos e estrutura de funcionamento. Também apontou os desafios relacionados ao monitoramento e controle dos agrotóxicos no Tocantins. Dentre eles, a carência de recursos técnicos, profissionais capacitados, equipamentos e recursos financeiros para as instituições de monitoramento trabalharem melhor o tema, ressaltando, entretanto, a integração interinstitucional propiciada pela articulação dos seus membros.

A falta de conhecimento adequado por parte de pequenos e médios agricultores para o uso de agrotóxicos; o registro, comercialização, uso e descarte correto das embalagens; existência de agrotóxicos clandestinos; ausência de banco de dados sobre o tema; a necessidade de um maior alinhamento das instituições fiscalizadoras também foram mencionados pelo procurador como desafios a serem superados para que o Tocantins avance nos trabalhos nessa área, com monitoramento constante para minimizar os impactos ao meio ambiente e à saúde humana causados pelo uso irregular dos agrotóxicos.

5° Encontro do Fórum

Durante a apresentação, o procurador José Maria da Silva Junior reforçou o convite para participação no 5º Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que acontece nos dias 16 e 17 de setembro. O evento será realizado de forma online e as inscrições estão abertas até o dia 15 de setembro, pelo site www.eadcesaf.mpto.mp.br/moodle.

Câmaras Técnicas do Coema

Ainda durante a reunião do Coema, ficou definida a indicação de representantes do MPTO para as seguintes câmaras técnicas permanentes do Conselho: Assuntos Jurídicos (CTPAJ), Compensação Ambiental (CTPCA), Florestas (CTPF), ICMS Ecológico, Licenciamento e Qualidade Ambiental (CTPLQA) e Unidades de Conservação (CTPUC). (Luiz Melchiades)