MPTO reúne-se com sindicato das empresas de aviação agrícola para discutir segurança na aplicação de agrotóxicos no Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Médio Araguaia, esteve reunido esta semana com representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag). Em pauta, esclarecimentos sobre o setor de pulverização aérea para fins agroindustriais no Estado do Tocantins. A entidade classista colocou-se à disposição para esclarecimento de questionamentos técnicos e segurança das empresas legalizadas e cadastradas.

O agendamento da reunião teve como objeto uma investigação do MPTO acerca de um possível acidente químico ocorrido no município de Lagoa da Confusão em janeiro de 2020. O caso começou a ser investigado a partir de uma denúncia anônima segundo a qual, após fortes chuvas ocorridas nos dias 08 e 09 de janeiro, moradores do setor Bandeirantes teriam apresentado fortes dores de cabeça, falta de ar, entre outros sintomas, diagnósticos compatíveis com contaminação por agrotóxicos.

O promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior informou que o MPTO está em processo de análise dos documentos apreendidos para individualizar as condutas e tentar responsabilizar os “responsáveis” autores pelo suposto acidente químico ampliado. Ele enfatiza que o possível acidente químico teve como causa ação dolosa ou culposa de, pelo menos, uma das empresas, resultando em crime ambiental.

Como resultado das investigações, no dia 21 de fevereiro a Polícia Civil cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em Lagoa da Confusão, em endereços de empresas agrícolas que supostamente causaram acidente químico em áreas urbanas do município. Os trabalhos de apuração envolveram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Ministério Público do Trabalho (MPT). As buscas aconteceram em escritórios, pistas, hangares e aeródromos ligados às empresas.

Também foi verificado que o acidente químico estaria afetando a vegetação, constatado em razão do desfolhamento de plantas, situação que também levou o Ibama a realizar uma fiscalização nesses locais.

Atividade agrícola
O município de Lagoa da Confusão responde por boa parte da produção de grãos do Estado do Tocantins, observando-se um quantitativo de, ao menos, quatro empresas de aviação agrícola legalizadas no município, conforme a Agência Nacional de Aviação – Anac. (João Lino Cavalcante)