Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos inicia período de gestão com novo Plano de Trabalho

Iniciando nova gestão referente ao biênio 2020/2021, o Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos reuniu-se nesta quarta-feira, 9, quando aprovou Plano de Trabalho para o período e a nova composição das suas comissões temáticas, que passarão a funcionar com reuniões definidas em calendário nos intervalos das reuniões plenárias do Fórum.

No novo plano de trabalho aprovado, constam a articulação de atividades de fiscalização, a serem realizadas conjuntamente pelos órgãos que possui essa atribuição; a realização de atividades educativas; diversas ações de monitoramento; e o acompanhamento das sanções repressivas determinadas pelos órgãos competentes nos casos de danos ambientais e à saúde humana causados pelo uso inadequado dos agrotóxicos, entre outras. 

Discutiu-se a integração dos institutos de criminalística às atividades fiscalizatórias, com a realização de gestões do Fórum para a sua integração às discussões e às ações que guardem relação com o tema dos agrotóxicos e que sejam de sua competência, para aperfeiçoamento da prova técnica relacionada às infrações que ocorrem no Estado.

Foi informado que está em discussão com os representantes dos Ministérios Públicos que integram o Fórum, a realização de um Acordo de Cooperação Técnica para possibilitar a destinação adequada de agrotóxicos apreendidos em situações de irregularidades, em apoio a ação dos órgãos encarregados da fiscalização e apreensão desses produtos.

Também foi deliberado o ingresso de novas entidades e órgãos para compor o Fórum, sendo elas a Associação dos Biólogos Tocantinenses (ATOBio), Conselho Regional de Biologia da 4ª Região (CRBio), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Tocantins (Fetaet) e Núcleo de Estudos em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável da UFT (Neads).

O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos é coordenado pelo procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público (Caoma/MPTO), José Maria da Silva Júnior, que foi reeleito para o cargo em junho. Foi informada na reunião que foi indicada para a suplência da representação do MPTO a promotora de Justiça Araína Cesárea D’alessandro, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caosaúde).

Encontro anual

Foi divulgada na reunião, a realização do V Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, evento que ocorrerá na modalidade virtual, com transmissão ao vivo pela plataforma YouTube, nos dias 16 e 17 de setembro, com abordagem temática da agroecologia, sistemas agroflorestais e os novos marcos regulatórios dos agrotóxicos, cujas inscrições podem ser feitas até 15 de setembro, no endereço eletrônico http://eadcesaf.mpto.mp.br/moodle.