Fórum define plano de trabalho para combater os impactos dos agrotóxicos no Tocantins

João Lino Cavalcante

Durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 14, na sede do Ministério Público Estadual, em Palmas, os integrantes do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos definiram o plano de trabalho para o biênio 2016/17. As ações estabelecidas estão divididas em três eixos temáticos: Fiscalização, Monitoramento e Rastreabilidade; Impactos à Saúde, ao Meio Ambiente e Alternativas Sustentáveis; e Políticas Públicas, Informação e Pesquisa.

Para o coordenador do Fórum, Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, o espaço de discussões sobre os efeitos nocivos dos agrotóxicos tem ganhado força com o apoio de diversas instituições. “Nestes primeiros seis meses de criação, o Fórum Tocantinense aprofundou discussões internas voltadas ao planejamento de suas ações no âmbito de suas Comissões Técnicas, integrando a visão dos seus componentes na construção de um plano de trabalho."

Dentre as ações definidas na reunião, destacam-se a fiscalização multi-institucional e a criação de sistema online para monitoramento do uso de agrotóxico, que permitirá o acompanhamento da destinação final das embalagens vazias; fortalecimento de práticas agroecológicas, de modo a contribuir para o uso sustentável dos recursos naturais e a oferta de alimentos seguros; divulgação de estudos acerca dos impactos dos agrotóxicos; e elaboração de um arcabouço legal referente ao tema agrotóxico para o Estado do Tocantins.

O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos possui 12 objetivos específicos, dentre os quais se destaca o objetivo de promover a articulação entre os órgãos e instituições governamentais, não-governamentais, população em geral e comunidade científica que resulte em ações de combate aos efeitos nocivos dos agrotóxicos; desenvolver e apoiar ações educativas e o de propor disposições normativas para o aperfeiçoamento da legislação específica.

Pulverização aérea

Durante a reunião, também ficou definido que o Fórum irá se posicionar quanto aos riscos da pulverização aérea de zonas urbanas para fins de combate ao mosquito transmissor das doenças como a zika, dengue e chikungunya. O debate sobre o assunto já vem ocorrendo em diversos Estados do país.