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339 resultados encontrados. Mostrando 261 - 280.

Ementa

Documento

Modelo - Instagram - solicitação do Ministério Público sem ordem judicial - 2023

Modelo - Facebook - solicitação do Ministério Público sem ordem judicial - 2023

Modelo - Apoiamento criação partidária

Modelo - Dispensa manifestação em recurso - fiscal da ordem jurídica - 2023

Livros diversos

Cartilha de fiscalização da propaganda eleitoral na internet (TRE-RJ 2022)

Facebook: requisição judicial de dados e pedido de preservação extrajudicial de registros (MPDFT 2015)

Propaganda eleitoral na internet (TSE 2018)

Manual de registro de candidatura (TRE-SE 2022)

Manual de registro de candidaturas (MPCE 2020)

Cartilha de instruções do registro de candidaturas (TRE-AL 2022)

Violência política de gênero é crime (MPF 2022)

Cartilha de prevenção à violência política contra as mulheres em contextos eleitorais (ONU MULHERES 2022)

Cartilha sobre violência política e violência política contra as mulheres (MPF TRF3 2022)

Mulheres na política (MPF. FGV DIREITO RIO)

Proteção da Mulher contra a violência política de gênero em face das eleições 2022 (TRE-PA 2022)

Manual Eleitoral (MPRS 2022)

Aplicação da LGPD por agentes de tratamento no contexto eleitoral (TSE 2021)

Cidade limpa nas eleições 2022 (MPES 2022)

Eleições sem sujeira (TRE-TO 2022)