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341 resultados encontrados. Mostrando 261 - 280.

Ementa

Documento

Modelo - NF eleitoral - ofício polícia - infração de menor potencial ofensivo - 2023

Modelo - Procedimento preparatório eleitoral - portaria

Modelo - Procedimento preparatório eleitoral - programas sociais - portaria

Modelo - Procedimento preparatório eleitoral - prorrogação

Modelo - Procedimento preparatório eleitoral - arquivamento

Modelo - PIC eleitoral - portaria

Modelo - PIC eleitoral - prorrogação

Modelo - PA eleitoral - portaria

Modelo - PA eleitoral- portaria com diligências - programas sociais - 2023

Modelo - PA eleitoral - prorrogação

Modelo - PA eleitoral - arquivamento

Modelo - Publicidade institucional - obras - autorização - parecer indeferimento - 2023

Modelo - Instagram - solicitação do Ministério Público sem ordem judicial - 2023

Modelo - Facebook - solicitação do Ministério Público sem ordem judicial - 2023

Modelo - Apoiamento criação partidária

Modelo - Dispensa manifestação em recurso - fiscal da ordem jurídica - 2023

Livros diversos

Cartilha de fiscalização da propaganda eleitoral na internet (TRE-RJ 2022)

Facebook: requisição judicial de dados e pedido de preservação extrajudicial de registros (MPDFT 2015)

Propaganda eleitoral na internet (TSE 2018)