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MATERIAL DE APOIO

Resultados da Pesquisa

339 resultados encontrados. Mostrando 241 - 260.

Ementa

Documento

Modelo - Pedido de providências inscrição irregular estrangeiro - 2023

Modelo - Falecimento eleitores - parecer cancelamento - 2023

Modelo - Notícia de fato eleitoral - termo de abertura

Modelo - Notícia de fato eleitoral - prorrogação

Modelo - Notícia de fato eleitoral - conversão

Modelo - Notícia de fato eleitoral - arquivamento

Modelo - NF eleitoral- instauração - infração de menor potencial ofensivo - 2023

Modelo - NF eleitoral - despacho - infração menor potencial ofensivo - Polícia Federal (ou Civil) - 2023

Modelo - NF eleitoral - ofício polícia - infração de menor potencial ofensivo - 2023

Modelo - Procedimento preparatório eleitoral - portaria

Modelo - Procedimento preparatório eleitoral - programas sociais - portaria

Modelo - Procedimento preparatório eleitoral - prorrogação

Modelo - Procedimento preparatório eleitoral - arquivamento

Modelo - PIC eleitoral - portaria

Modelo - PIC eleitoral - prorrogação

Modelo - PA eleitoral - portaria

Modelo - PA eleitoral- portaria com diligências - programas sociais - 2023

Modelo - PA eleitoral - prorrogação

Modelo - PA eleitoral - arquivamento

Modelo - Publicidade institucional - obras - autorização - parecer indeferimento - 2023