A pena no Estado Democrático de Direito é tema de simpósio promovido pelo MPTO

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre a pena, suas finalidades e a busca por um sistema penal mais justo e eficaz, considerando as particularidades do cenário local, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promoverá o simpósio "A Pena no Estado Democrático de Direito: Respeitabilidade, Justiça e Legitimidade" no dia 6 de junho, às 9h, na sede do MPTO, em Palmas, com transmissão simultânea pela plataforma EadCesaf.

A programação será dividida em dois turnos. O matutino, aberto ao público interno e externo, terá como foco membros e servidores do Ministério Público, bem como professores e estudantes da área jurídica. A palestra "Pena Justa e o Dever de Punir" será ministrada pelo coordenador da Unidade de Monitoramento da Execução das Penas e Medidas de Segurança do Ministério Público da Bahia (MPBA), promotor de Justiça Edmundo Reis.

No período da tarde, a programação será exclusiva para membros do Ministério Público que atuam na área criminal. Haverá uma palestra sobre “Trabalho Prisional na União Europeia: gerência, ações e consequência”, ministrada por Marco Ribeiro Henriques, jurista e pesquisador em Direito Público, com atuação em estudos prisionais, reinserção social e inovação nos sistemas penitenciários, autor e coautor de publicações científicas em Portugal e no exterior, com foco em direitos humanos, trabalho prisional e inclusão social. Também será realizada uma mesa-redonda sobre os desafios da execução penal e reintegração social, além de um panorama de como tem se dado a execução penal no Estado do Tocantins, com a participação de membros do Ministério Público do Tocantins.

As inscrições para o simpósio estarão disponíveis de 26 de maio a 4 de junho de 2025, através do site https://eadcesaf.mpto.mp.br/user/index.php?id=293. A carga horária total é de 7 horas, com certificação de 3 horas para o público externo e 7 horas para o público interno.

Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP