MPTO marca presença em aula magna do programa de doutorado e mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

O diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), procurador de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho, representando o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Junior, prestigiou a aula magna inaugural da primeira turma de doutorado e da décima terceira turma de mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). O evento, realizado nessa segunda-feira, 7, em Palmas, evidenciou a forte colaboração interinstitucional em prol da excelência na formação jurídica no estado.

Um dos destaques da solenidade foi a presença de quatro integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) entre os novos doutorandos, sublinhando o investimento da instituição na qualificação de seus membros, incluindo o promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, e seus servidores, Wellington Gomes Miranda, Juliana Silva Marinho Guimarães e Faustone Bandeira Morais Bernardes. Essa iniciativa demonstra o comprometimento do MPTO em buscar uma atuação cada vez mais especializada e eficiente na defesa dos direitos humanos e na promoção da justiça no Tocantins. A turma de mestrado também conta com a participação de integrantes do órgão.

O desembargador Marco Villas Boas, diretor-geral da Esmat, conduziu a cerimônia e ressaltou o esforço contínuo da instituição para fortalecer o programa interdisciplinar. Ele enfatizou os resultados positivos alcançados ao longo de mais de uma década, tanto na capacitação de profissionais do Direito quanto no avanço da pauta dos direitos humanos no contexto tocantinense.

O reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), professor doutor Luís Eduardo Bovolato, destacou a parceria fundamental entre a UFT e a Esmat como pilar para garantir a excelência da formação jurídica no estado. Segundo ele, essa colaboração proporciona um ambiente rico para a troca de conhecimentos e o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais. O coordenador dos cursos de mestrado e doutorado, professor doutor Tarsis Barreto, reforçou a importância de estreitar os laços acadêmicos e profissionais entre as novas turmas, fomentando a colaboração e a interdisciplinaridade como ferramentas essenciais para o desenvolvimento jurídico.

Aula magna inspiradora

A aula magna foi ministrada pelo renomado professor doutor Eduardo Bianca Bittar, que abordou o tema "Educação em Direitos Humanos e Vulnerabilidades Latino-Americanas: uma perspectiva de análise a partir da realidade brasileira". Sua exposição promoveu uma reflexão crítica e aprofundada sobre a temática, enriquecendo o debate entre os presentes.

Compromisso com a sustentabilidade e reconhecimento

A solenidade também marcou o compromisso da Esmat com a sustentabilidade através de um ato simbólico de plantio de árvores nativas, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Em um momento de reconhecimento à contribuição significativa para a formação jurídica no Tocantins, o reitor da UFT, Luís Eduardo Bovolato, e o professor Eduardo Bianca Bittar foram homenageados com medalhas. Além disso, foi lançado o livro Escritos em Homenagem ao Desembargador Marco Villas Boas, celebrando sua trajetória.

Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP