Encontro operacional do MPTO: capacitação para atuação resolutiva na saúde pública
Nesta sexta-feira, 4, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoverá o 2º Encontro Operacional de Formação e Capacitação para a Atuação Resolutiva na Saúde Pública, com o objetivo de aprimorar a atuação de seus membros e servidores. A ênfase do evento será a defesa do direito à saúde, buscando soluções extrajudiciais para conflitos, em conformidade com a Constituição Federal e as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O encontro foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP).
Participação e metodologia do evento
O evento é voltado para promotores de Justiça, analistas, técnicos e estagiários do MPTO que atuam na área da saúde. O encontro, com duração de oito horas, será realizado em formato híbrido: presencial no auditório do 1º piso, na sede do MPTO, em Palmas, e online, neste link. A metodologia adotada incluirá exposições teóricas, análise de casos práticos, discussões e orientações, com o intuito de estimular a participação ativa dos presentes e coletar sugestões para otimizar a atuação do MPTO.
Temas centrais e palestrantes
O cronograma do encontro, com começo marcado para as 9h, tratará de assuntos essenciais, como a judicialização da área da saúde, com apresentação do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Renato Dresch. Adicionalmente, serão debatidas táticas para atuação resolutiva, abrangendo obstáculos encarados pelos integrantes do Ministério Público, gestão de projetos e rotinas de trabalho, com a presença da promotora de Justiça Bartira Quinteiro Silva e das servidoras Eline Nunes Carneiro e Mônica Costa Barros.
No período da tarde, um seminário aprofundará questões processuais relacionadas aos Temas 1234 e 6 do STF, associados ao fornecimento de medicamentos e tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com a presença da juíza de Direito Milene de Carvalho Henrique, do promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Reynaldo Mapelli Júnior e do defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes, seguido de debate.
Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP.