Ministério Público do Tocantins promove encontro para aprimorar atuação resolutiva na saúde pública

O direito à saúde será o tema central do 2º Encontro Operacional de Formação e Capacitação para a Atuação Resolutiva na Saúde Pública, promovido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). O evento, que acontecerá em Palmas, busca fortalecer a atuação de membros e servidores do MPTO, priorizando a resolução extrajudicial de conflitos e a defesa do direito à saúde, conforme preconizam a Constituição Federal e as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), o encontro oferecerá oito horas de capacitação em formato híbrido: presencial, no auditório do 1º piso da sede do MPTO em Palmas, e online, via Google Meet.

Como participar

As inscrições são gratuitas e destinadas a promotores de Justiça, analistas, técnicos e estagiários do MPTO que atuam na área da saúde. Os interessados devem se inscrever até o dia 1º de abril de 2025, pelo site: eadcesaf.mpto.mp.br. Estão sendo oferecidas 50 vagas.

Programação

A programação do encontro, que terá início às 9h, abordará temas cruciais, como a judicialização da saúde, com palestra do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Renato Dresch, e estratégias para a atuação resolutiva, incluindo os desafios enfrentados pelos promotores, gestão por projetos e fluxos de trabalho, com as especialistas: a promotora de Justiça Bartira Quinteiro Silva e as servidoras Eline Nunes Carneiro e Mônica Costa Barros.

Após o intervalo para o almoço, um seminário aprofundará as questões processuais relacionadas aos Temas 1234 e 6 do STF, com a participação da juíza de Direito Milene de Carvalho Henrique, do promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Reynaldo Mapelli Júnior e do defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes, seguido de debate.

Metodologia

O encontro combinará exposições teóricas, estudos de caso, debates e orientações práticas. Haverá painéis interativos, apresentação de fluxos operacionais, rodas de discussão, análise de casos paradigmáticos e jurisprudência recente. A participação ativa será incentivada, com coleta de sugestões para o aprimoramento da atuação ministerial.

Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP